No Brasil,
atualmente, o documento governamental que serve como guia do ensino é o chamado
de Base Nacional Comum Curricular, a BNCC. A Base foi elaborada de
modo elaborar os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação
Básica, de todas as redes de ensino (sejam elas particulares ou públicas) devem
adquirir ao longo de sua escolaridade, e é um documento de caráter obrigatório
No caso do ensino em
língua portuguesa, a BNCC foi elaborada a partir de outro documento mais
antigo, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) -
diretrizes separadas por disciplinas, de caráter não obrigatório, mas norteador. A perspectiva da
linguagem adotada nos PCNs de língua portuguesa é orientada para a
vida social, e se baseia nos estudos de Vygotsky e Bakhtin.
A visão vem da Teoria
Sociointeracionista de Vygotsky, enfatiza o processo histórico-social e o papel
da linguagem no desenvolvimento do indivíduo: fruto de interação, com função
social, sem a qual o homem não é social, nem histórico, nem cultural. O ensino
da língua portuguesa segundo essa perspectiva interacionista propõe o
aprendizado de língua materna através do estudo dos gêneros discursivos,
conforme a Teoria do Enunciado Concreto de Bakhtin.
Essa teoria que fala exatamente sobre a
condição de interação da língua e dos gêneros do discurso como a prática da
linguagem. Segundo ela, a linguagem se dá através de
enunciados orais ou escritos e só é compreendida se houver apreensão dos seus
elementos constitutivos, sendo, portanto, um processo de interação. Esses em enunciados estão divididos em gêneros
discursivos, textos (orais ou escritos) com elementos próprios que caracterizam
cada gênero.
Assim, a linguagem
seria ensinada como uma totalidade, pois, além dos gêneros discursivos (orais /
escritos) representarem o produto da interação verbal (oral / escrita), é
através dos gêneros que as práticas de linguagem se encarnam nas atividades dos
aprendizes. O ensino moderno da língua materna, portanto, exige uma
concepção de linguagem como produto sócio-histórico-cultural e a visão do
indivíduo como um ser único, que necessita de noções de leitura, escrita,
produção de textos, gramática de ser reconhecido em sua variedade linguística e
contexto social.
Assim é possível
alcançar o verdadeiro objetivo do ensino de português: expandir o uso da
linguagem em instâncias privadas e utilizá-las com eficácia em instâncias
públicas, ou seja, interagir e (portanto) fazer uso da sua função social como
cidadão. O professor que ensina língua portuguesa como língua materna é
fundamental nesse processo, e deve estar devidamente preparado, tanto no que
diz respeito à formação linguística quanto à formação pedagógica. É
necessário ter a consciência de que letrar um indivíduo é mais que
alfabetizá-lo e que aprender uma língua não significa saber classificar os
verbos ou compreender os elementos estruturantes das palavras estudadas
isoladamente.
O letramento abrange
muito mais que o conhecimento específico do conteúdo desenvolvido, implica
dizer que ele é capaz de utilizar o que aprendeu para fins interativos. Letrar
é, portanto, proporcionar ao indivíduo essa capacidade de interação. Para tal,
é necessário que o texto seja visto como unidade mínima de estudo. Assim, a
unidade mínima de aprendizado já é, em si, uma totalidade que serve para que o
indivíduo cumpra a função interativa da língua.
Vale também lembrar
que o conjunto de todos os gêneros (orais e escritos) possíveis representa toda
a forma de interação verbal (oral e escrita) possível. Logo, ao aprender
gêneros do discurso, o aluno está aprendendo as formas de interação necessárias
para sua formação como cidadão social, cultural e histórico, de maneira que
esse cidadão possa circular entre os diferentes meios sociais com desenvoltura.
Os PCNs ainda dividem
os gêneros discursivos em quatro possíveis grupos de estudo, sendo três
relacionados ao uso (leitura, escrita e oralidade) e um relacionado à reflexão
do uso da língua (prática de análise linguística/semiótica), e configuram o
estudo da língua pelo enfoque dos gêneros discursivos em um avanço, se
comparado à visão estruturalista amplamente adotada na escola até bem
recentemente, em que se definia um programa de curso em termos de categorias da
gramática normativa a serem trabalhadas de modo descontextualizado.
A BNCC foi construída a partir da especificação dos PCNs, delimitando em cada série quais os gêneros devem ser apreendidos pelos alunos, e é exatamente por ser um avanço no ensino, proporcionando uma educação mais igualitária é que é determinada pelo MEC na educação escolar.
por Paula Ramos Ghiraldelli
